Última atualização: 25 de outubro de 2026
1. Quem somos
Estes termos regem o uso do site netsoftodonto.com.br e do sistema NetSoft Odonto, oferecidos pela NetSoft Sistemas, CNPJ 03.568.320/0001-30, Avenida Miguel Damha, 800, Parque Tecnológico Damha III, São Carlos (SP), CEP 13565-251 ("NetSoft").
2. O serviço
O NetSoft Odonto é um sistema de gestão para clínicas odontológicas, acessado pela internet, no endereço próprio de cada clínica. A NetSoft mantém o sistema, os servidores e as atualizações; a clínica ("Cliente") usa o sistema para a própria gestão.
3. Acesso e usuários
O Cliente cadastra os próprios usuários e define o que cada um pode fazer. Cada usuário é responsável por manter a senha em sigilo. O Cliente responde pelo uso feito com os acessos da clínica e deve avisar a NetSoft se suspeitar de uso indevido.
4. Planos e pagamento
Os planos, os limites e os valores vigentes estão na página Planos e Preços. O valor é cobrado de forma recorrente, mensal ou anual. Sem pagamento, o acesso ao sistema pode ser suspenso até a regularização. Os valores podem ser reajustados, com aviso prévio ao Cliente.
5. Uso adequado
O Cliente se compromete a usar o sistema de acordo com a lei e com as normas da profissão, a não tentar acessar dados de outras clínicas, a não interferir no funcionamento do sistema e a não copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software.
6. Dados da clínica e dos pacientes
Os dados registrados no sistema pertencem ao Cliente. Na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Cliente é o controlador desses dados e a NetSoft é a operadora: trata os dados só para prestar o serviço, conforme as instruções do Cliente, e não os vende nem os usa para outra finalidade. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
7. Responsabilidades do Cliente
As informações clínicas, financeiras e fiscais registradas no sistema são de responsabilidade do Cliente, inclusive a escolha do regime tributário, das alíquotas e dos dados das notas fiscais. O sistema ajuda no cálculo e na emissão, mas não substitui a orientação do contador nem as obrigações profissionais do Cliente.
8. Disponibilidade e suporte
A NetSoft trabalha para manter o sistema disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (como internet, energia e serviços públicos de emissão de notas). O suporte é prestado pelo WhatsApp e por e-mail, segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
9. Propriedade intelectual
O NetSoft Odonto, a marca, o site e os conteúdos são da NetSoft. A contratação dá ao Cliente o direito de uso do sistema enquanto o plano estiver ativo, sem transferir a propriedade do software.
10. Cancelamento
O Cliente pode cancelar o plano a qualquer momento, pelos canais de atendimento. Antes do encerramento, o Cliente pode pedir uma cópia dos seus dados. Como a guarda do prontuário dos pacientes é obrigação da clínica, recomendamos pedir essa cópia antes de cancelar. Depois do encerramento, os dados são eliminados, ressalvados os que a lei obriga a guardar.
11. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no início da página, e mudanças relevantes são avisadas aos clientes.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Carlos (SP) para resolver questões relacionadas a estes termos.
